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Linhas Protocoladas

Linha Portugal Resiliência Energética.

Próximo passo para obter o financiamento com garantia mútua para apoiar a tesouraria das empresas mais expostas ao aumento dos custos energéticos e acelerar a transição para modelos de produção mais eficientes e sustentáveis.

Liquidez para quem mais sente o custo da energia.

A Linha Portugal Resiliência Energética é uma linha de crédito com garantia mútua do Fundo de Contragarantia Mútuo (FCGM), gerida pelo Banco Português de Fomento. Destina-se a empresas com atividade em território nacional cujos custos energéticos aumentaram de forma significativa.

O crédito destina-se exclusivamente a necessidades de tesouraria ou fundo de maneio, permitindo mitigar o impacto imediato do agravamento dos custos e, em paralelo, financiar a transição para soluções energeticamente mais eficientes.
República Portuguesa | Banco Português de Fomento
República Portuguesa | Banco Português de Fomento
600 M€
Dotação global - first come, first served
até 2,5 M€
Montante máximo por empresa
70% - 80%
Cobertura de garantia do capital em dívida (FCGM)
31 dez. 2026
Período de vigência prorrogável por mais 6 meses
Elegibilidade

Quem pode candidatar-se?

Empresas com atividade em território nacional, de PME a Grandes Empresas, que demonstrem um dos impactos resultantes do aumento dos custos energéticos ou das matérias-primas e que cumpram cumulativamente os restantes requisitos da linha.

≥ 20%
Peso dos custos energéticos no total dos custos de produção (em 2025 ou à data da candidatura)
≥ 20%
Aumento do CMVMC nos últimos 3 meses face ao período homólogo
Financiamento disponível

Quanto pode financiar?

Micro
100.000€
Pequena
500.000€
Média
1.500.000€
Small Mid Caps - Mid Caps - Grandes
2.500.000€

Condições da Linha.

Plafond
Até €600.000.000 (first come, first served)
Finalidade
Apoiar a liquidez (tesouraria/fundo de maneio) de empresas com maior exposição aos custos energéticos, promovendo a transição para modelos de produção mais eficientes e sustentáveis do ponto de vista energético
Vigência
Até 31 de dezembro de 2026
Segmento Alvo

PME, Small Mid Caps, Mid Caps e Grandes Empresas, com atividade em território nacional, elegíveis nos termos da linha.

As empresas terão de demonstrar um peso dos custos energéticos igual ou superior a 20% nos custos de produção ou um aumento do custo das mercadorias vendidas e matérias consumidas (CMVMC) de pelo menos 20% nos últimos três meses face ao período homólogo

Garantia Mútua

Garantia autónoma à primeira solicitação (FCGM):

- 80% do capital em dívida (Micro, Pequenas e Médias empresas)

- 70% do capital em dívida (Small Mid Caps, Mid Caps e Grandes empresas)

 

Cap rate: taxa de cobertura de incumprimento máxima de 20% do montante global dos desembolsos verificados em cada momento

Colaterais
Não é exigido ao Cliente qualquer tipo de aval ou garantia complementar (pessoal ou patrimonial). É permitida a solicitação de livrança apenas subscrita pela empresa, enquanto título executivo
Modalidade

- Crédito ao Investimento Médio e Longo Prazo

- Contas Correntes

Montante Máximo Beneficiário

- Micro: até € 100.000

- Pequena: até € 500.000

- Média: até € 1.500.000

- Small Mid Caps, Mid Caps e Grandes Empresas: até € 2.500.000

(Sujeito à disponibilidade de limites de plafond ajudas de Estado.)

Maturidade
Até 5 anos
Carência | Utilização
Carência | Utilização: até 12 meses, após a contratação
Amortização de Capital
Amortizações constantes e iguais (mensal, trimestral, semestral ou anual) ou reembolso no final da maturidade, no caso das operações em conta corrente
Juros

Suportados pelo beneficiário e liquidados postecipadamente, de acordo com a

periodicidade da amortização da operação

Taxa de Juro

Indexante: EUR3M | EUR6M (floor zero)

 

Spread máximo: em função da notação de risco interna, com mínimo de 0,50% e máximo de 1,50%

Comissões Bancárias e Custos

Isenção de comissões e taxas habitualmente praticadas pelo banco

 

Impostos / taxas e despesas associadas à contratação (avaliações, registos, escrituras e outras despesas similares) suportadas pela empresa

Comissão de Garantia Mútua

Comissão de garantia calculada mensalmente sobre saldos vivos garantidos e cobrada ao banco postecipada e semestralmente

 

A comissão cobrada ao banco será repercutida no Cliente

 

Mínimo: 0,20% | Máximo: 0,45%

Auxílios de Estado

Enquadramento no Regime de minimis

 

Para PME sem plafond disponível ao abrigo de minimis, poderá existir enquadramento alternativo (MEOP)

Obrigações do Banco Montepio
O incumprimento das obrigações assumidas pelo BM, respeitantes a condições de elegibilidade e a deveres de identificação e diligência, implica a invalidade da garantia prestada pelo FCGM

Pronto para o próximo passo?

Para mais informações sobre o Linha Portugal Resiliência Energética, fale connosco ou visite-nos num dos nossos balcões.
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