Poupança Mutualista Prazo 5.1. 2020/25 - 8.ª Série

A Poupança Mutualista Prazo 5.1. 2020/25 - 8.ª Série é uma modalidade mutualista e pode subscrever com uma entrega única a partir de 150€.

Conheça as principais características.

  • Exclusiva para clientes associados do Montepio Geral - Associação Mutualista (MGAM)
  • Inscrição até 24 de agosto de 2020, com data início de subscrição a 27 de agosto de 2020
  • Prazo de 5 anos e 1 dia
  • Rendimento anual capitalizado à Taxa Anual Nominal Bruta (TANB) média de 0,625%
  • Entrega única por subscrição a partir de 150€ e até 500.000€*

A modalidade mutualista Poupança Mutualista Prazo 5.1. 2020/25 - 8.ª Série não é um depósito bancário, um plano de poupança reforma (PPR), um fundo de investimento, uma obrigação ou um seguro de capitalização, não se encontrando abrangido por um sistema público de garantia, nomeadamente o Fundo de Garantia de Depósitos ou o Sistema de Indemnização aos Investidores. O Montepio Geral Associação Mutualista (MGAM) é uma instituição que não se encontra sujeita à supervisão do Banco de Portugal e da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários.

Esta modalidade é exclusiva para clientes associados do MGAM com idade inferior a 75 anos, que possuam conhecimentos ou experiência intermédios sobre as características e riscos associados às modalidades mutualistas, com nível médio de tolerância ao risco e que pretendam um investimento com horizonte temporal de 5 anos e 1 dia num produto com rendimento anual capitalizado.

Caso o cliente tenha idade igual ou superior a 75 anos recomenda-se que o montante a aplicar na Poupança Mutualista Prazo 5.1. 2020/25 - 8.ª Série seja limitado a 1/3 dos seus ativos.

Como subscrever?

A Poupança Mutualista Prazo 5.1. 2020/25 - 8.ª Série pode ser subscrita através de uma entrega única de capital, por subscrição efetuada durante o período de inscrição, com o mínimo de 150€ e máximo de 500.000€*.
* Sujeito ao limite máximo em vigor para o conjunto das subscrições das Séries desta modalidade atualmente no valor de 1.100.000€.

Para subscrever esta Série é necessário ser Associado do MGAM com a inscrição de 9€ e a quota associativa de 2€/mês.

Subscreva aos balcões do Banco Montepio ou através do Net24.

Qual a valorização?

Sobre o capital acumulado, esta Série confere um rendimento anual capitalizado à Taxa Anual Nominal Bruta (TANB):

1.º Ano2.º Ano3.º Ano4.º Ano5.º Ano
0,475% 0,525% 0,625% 0,675% 0,825%**

 

TANB média para o prazo da Série de 0,625%**.
Rendimento acumulado bruto capitalizado médio anual de 0,633%**

** Só terão direito a esta taxa os subscritores que mantenham o vínculo associativo à data de vencimento da Série e não efetuem qualquer reembolso na subscrição ao longo do prazo da mesma. Caso contrário, a taxa anual nominal bruta no último ano será de 0,675%, que equivale a uma TANB média para o prazo da Série de 0,595% e a um rendimento acumulado bruto capitalizado médio anual de 0,602%.

No final dos cinco anos e um dia, para as subscrições que se mantenham ativas ou condicionadas, poderá haver lugar à distribuição de um rendimento complementar, equivalente ao saldo positivo do Fundo de Reserva Especial. Este saldo corresponde à diferença entre os rendimentos gerados pela aplicação do capital investido na Poupança Mutualista Prazo 5.1. 2020/25 - 8.ª Série, ao longo dos 5 anos e 1 dia e os respetivos encargos (rendimento fixo, custos administrativos e contribuição para o Fundo de Reserva Geral do MGAM).

Quem são os beneficiários?

O Cliente subscritor é o beneficiário da Série. Contudo, poderá designar e identificar os Beneficiários por morte e a forma de distribuição dos Benefícios para efeitos do pagamento do capital acumulado (capital entregue e respetivo rendimento, deduzido de eventuais reembolsos e penalizações). Não resultando qualquer identificação de Beneficiários, os Benefícios serão devidos aos familiares sucessíveis do Cliente Subscritor.

Qual é o período de reflexão?

O cliente subscritor pode revogar os efeitos da subscrição durante o período de inscrição e por um máximo de 15 (quinze) dias de calendário, a contar da data de apresentação da Proposta de Subscrição.

É possível fazer reembolsos antecipados?

O Cliente Subscritor pode no final do prazo da Série, ou em qualquer altura durante o mesmo, solicitar o Reembolso parcial ou total do Capital Acumulado (capital entregue e respetivo rendimento, deduzido de eventuais reembolsos e penalizações).

Salvo as situações de exceção previstas, as Quotas da Modalidade entregues antecipadamente reembolsadas serão objeto de uma penalização regulamentar no respetivo rendimento acumulado de:

1.º Ano 100%
2.º Ano 75%
3.º Ano 50%
4.º Ano 40%
5.º Ano 0%

 

No caso de o saldo remanescente ser inferior a 150€ será efetuado o reembolso total.

Qual a política de investimento?

Não existe uma política de investimento vinculativa. O valor líquido global da Série (valores entregues nesta subscrição acrescidos dos respetivos valores gerados e deduzidos dos custos administrativos e das contribuições para o Fundo de Reserva Geral do MGAM) será investido, direta ou indiretamente, em depósitos, títulos de rendimento fixo e títulos de rendimento variável respondendo em última instância pelo pagamento dos Capitais Acumulados nas Subscrições o património do MGAM.
A composição do Ativo do MGAM, bem como a sua política de investimentos e gestão de riscos, constam do Relatório e Contas do MGAM relativo a cada exercício, disponíveis na área de Informação Útil.

O que sucede se o MGAM não puder pagar?

Poderá incorrer numa perda financeira caso se verifique a impossibilidade de o MGAM reembolsar o capital e o rendimento. Nesses casos, nos termos e para os efeitos do artigo 30º do Código das Associações Mutualistas, é obrigatória a alteração do Regulamento de Benefícios com vista a restabelecer o necessário equilíbrio técnico-financeiro da modalidade. Para o efeito, o Conselho de Administração do MGAM promove a alteração do Regulamento de Benefícios do MGAM, sendo essa alteração objeto de deliberação da Assembleia Geral. O reembolso do capital e do rendimento da Série estão unicamente garantidos pelo património do MGAM e, dessa forma, estão sujeitos aos riscos de liquidez e de solvabilidade do mesmo.

Quem é a entidade distribuidora?

O MGAM é a entidade responsável e gestora da presente Série de Poupança Mutualista, enquanto que o Banco Montepio assume o papel de entidade distribuidora que disponibiliza, em exclusivo, este produto para subscrição pelos seus Clientes. Esta modalidade mutualista de Regime Complementar de Segurança Social, foi emitida ao abrigo da modalidade aprovada pelos associados do MGAM, em assembleia geral de associados, assim como pela respetiva tutela, junto da qual ficou registada: Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Direção-Geral da Segurança Social.

Outras informações relevantes

O MGAM e o Banco Montepio são instituições de natureza jurídica diferente, com gestão e supervisão separadas, e pertencem ao mesmo grupo económico, sendo o MGAM o acionista maioritário do Banco Montepio, detendo a quase totalidade do respetivo capital social. O Banco Montepio é remunerado pelo MGAM, em condições de mercado, pela distribuição exclusiva desta Série de Poupança Mutualista, não assumindo qualquer responsabilidade pelo reembolso dos capitais acumulados nas subscrições, sendo esse reembolso da inteira responsabilidade do MGAM.

O Banco Montepio é uma instituição bancária sujeita à supervisão do Banco de Portugal e da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários. O MGAM é uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) que visa a concessão de benefícios de segurança social, complementares à Segurança Social Pública, aos seus associados, através da disponibilização de modalidades ou séries de modalidades mutualistas individuais, de subscrição exclusiva pelos associados.

O funcionamento das Associações Mutualistas assenta na solidariedade entre associados com vista à proteção dos interesses destes em matérias como a segurança social e a saúde. O MGAM é uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS), sujeito à legislação em vigor, em particular o Código das Associações Mutualistas (CAM), sendo tutelada e supervisionada pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (Direção Geral da Segurança Social), tendo como missão desenvolver ações de proteção social nas áreas da segurança social e da saúde e promover a cultura e a melhoria da qualidade de vida.
O Código das Associações Mutualistas (CAM) disciplina um novo regime de supervisão financeira a aplicar ao MGAM, previsto no artigo 136.º deste Código. As disposições desse artigo consagram um período transitório de 12 anos, tendo em vista garantir uma gradual adaptação dessas instituições ao novo quadro regulatório. Durante este período transitório, a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) dispõe de poderes de verificação do cumprimento do plano de adaptação, no fim do qual, e não se verificando o disposto no artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 59/2018, de 2 de agosto, o MGAM fica sujeito, com as devidas adaptações, ao regime de supervisão do setor segurador. Adicionalmente, durante o período transitório, a ASF dispõe dos poderes definidos no artigo 7.º e n.º 5 do artigo 6.º do referido Decreto-Lei, este ultimo com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 37/2019, de 15 de março.
O MGAM deixa de estar ao abrigo deste regime, caso durante o período transitório ocorra uma alteração superveniente da sua dimensão financeira ou no final do período não preencha os requisitos financeiros requerendo que o MGAM promova o reequilíbrio técnico e financeiro nos termos previstos no artigo 30.º do CAM, o qual poderá resultar numa diminuição dos benefícios ou aumento do pagamento de quotas previstos para o Associado ao abrigo da modalidade subscrita conforme Estatutos e Regulamento de Benefícios disponibilizados em sede de admissão a Associado e subscrição de Modalidade.
Durante o período transitório, poderá a ASF exigir o ajustamento do plano inicial de convergência de forma a incluir as medidas tendentes a garantir a convergência progressiva, com vista a atingir a plena conformidade com as disposições legais, regulamentares e administrativas aplicáveis ao setor segurador no final do referido período.
Caso o MGAM não dê cumprimento integral a esses ajustamentos, a ASF poderá deliberar o incumprimento, o qual poderá levar a Tutela a deliberar a suspensão de disponibilização de novas modalidades de benefícios de segurança social, continuando o MGAM a gerir as modalidades já concedidas e subscritas.

O conjunto de direitos e obrigações, bem como os benefícios decorrentes da condição de Associado do MGAM e da condição de Subscritor da presente Série estão descritos nos Estatutos e no Regulamento de Benefícios do MGAM, na Ficha Técnica da modalidade “Associação Mutualista Montepio - Prazo Certo”, ao abrigo da qual a presente Série é emitida, e na Ficha Técnica da presente Série, que podem ser consultados na área de Informação Útil.

A consulta desta informação não dispensa a leitura da Ficha Técnica da Modalidade Mutualista “Associação Mutualista Montepio - Prazo Certo”, anexa à Ficha Técnica da presente Série, e ao abrigo da qual foi emitida, dos Estatutos e do Regulamento de Benefícios (Disposições Gerais, Regulamento da Modalidade “Associação Mutualista Montepio - Prazo Certo”, sob o nome regulamentar de “Montepio Capital Certo”, Regulamento de Empréstimos a Associados e Glossário) do MGAM, disponíveis em qualquer Balcão do Banco Montepio e em bancomontepio.pt, nem o conhecimento da legislação fiscal em vigor em cada momento.

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